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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:10
Tratamento desigual aos subordinados.
Etiqueta social. Comportamento de liderança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Violência doméstica. Constitucionalidade das medidas protetivas. Tratamento desigual necessário. Isonomia.
Autoria e materialidade provadas - Condenação mantida - Apelo não provido.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:47
Comissão aprova preferência para produtos locais em licitações
O deputado Costa defende tratamento desigual para os desiguais
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:34
Pais e madrasta são destituídos do poder familiar por tratamento desigual aos filhos
As crianças eram submetidas a afazeres domésticos exaustivos para a idade, e uma delas teve tratamento de grave doença negligenciado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Aprovação em vestibular. Vagas preenchidas. Cotas para negros e indígenas.
O tratamento igual dos iguais e desigual dos desiguais garante a constitucional igualdade real.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:30
Teleatendente de cooperativa terá isonomia com empregados de empresa pública
O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e ?conferindo-lhes tratamento desigual?
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 18:44
Mantida justa causa de trabalhadora que lançou no orkut conversas ofensivas entre colegas da empresa
funcionários que também participaram das conversas virtuais não foram demitidos, alegando tratamento desigual"
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:44
Mantida prisão de major da PM, já condenado por tráfico, por exploração de jogos de azar
fundamentação, além do que, o tratamento dos acusados foi teria sido desigual
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:30
Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria
sobre a faixa etária resulta em tratamento desigual entre os associados
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:27
A isonomia desigual no Brasil
Como garantir a igualdade se ainda não é possível garantir nem as condições essenciais de sobrevivência a todos os cidadãos?
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:25
Bradesco é condenado a pagar R$ 35 mil por assédio moral
, proveniente do tratamento desigual, dispensado pelo superior hierárquico que levou o empregado ao estresse; e
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:00
TRE-SP determina que Globo divulgue agenda de petista
percentuais, nas pesquisas de intenção de voto, promove um tratamento desigual, contrariando a legislação
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:00
Amazonas contesta norma de SP de incentivo na produção de "tablets"
colocam em risco a Zona Franca de Manaus, pois estabelecem uma competição desigual entre os produtos
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 10:14
Tenho mesmo que pagar imposto na partilha feita do Divórcio Extrajudicial?
A partilha desigual requer o pagamento do imposto respectivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:45
Recurso de revista. Norma coletiva. Auxílio-alimentação.
Tratamento diferenciado entre trabalhadores de uma mesma empresa. Procedimento sumaríssimo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2019 - 18:36
Da interpretação contratual mais benéfica aos consumidores
Os contratos de consumo devem ter interpretação desigual!
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral decorrente de tratamento discriminatório comprovado.
Ao de f. 51, que adoto, acrescento que o MM.º juízo da 1.ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG julgou procedentes os pedidos deduzidos na inicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:37
O Cartório pode interferir na divisão desigual da partilha escolhida pelos herdeiros, de comum acordo?
A divisão dos bens realizada em sede de INVENTÁRIO E PARTILHA não precisa necessariamente ser igualitária, todavia, os impostos devidos, especialmente por conta da divisão diferenciada, se cabíveis, deverão ser rigorosamente recolhidos, conforme cada caso.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:42
Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa
Trabalho, é ilegal negociação coletiva que trate de forma desigual empregados de uma mesma empresa